BEStial

Acções do BES suspensas. Não há nenhuma agência do BES aqui ao pé. Alguém me sabe dizer se já há bichas à porta? Talvez se percebam agora melhor as declarações do primeiro-ministro em Março sobre a capacidade do Governo para “intervencionar bancos” a fim de evitar uma “crise bancária” – de facto, cheirava a esturro. É bom o cheiro a Chipre pela manhã?


Grandes Maduros

Já vimos muita coisa. Agora fomos apresentados à via chávista para a salvação do capitalismo português, uma vez que, aparentemente, a via dos-santista não chega. Coisas do Caracas.


A União Europeia é um Vulcano

Há quem diga que os assuntos da União Europeia não aquecem nem arrefecem. Mas agora que o presidente da comissão é um sujeito com nome de esquentador, a ver se não vão aquecer: David Cameron, por exemplo, diz que a tarefa de manter o Reino Unido na UE ficou mais difícil.


Tó e Tó

Quem se mete com o PS, leva! Incluindo o próprio PS: “reunião entre socialistas acaba em confrontos físicos”.


Os filipes voltaram

A questão é: sem monarquia, a Espanha manter-se-ia unida? E a outra questão é: mesmo com monarquia, vai manter-se?

Na assunção do trono, Filipe VI disse perante as Cortes:

En ese marco de esperanza quiero reafirmar, como Rey, mi fe en la unidad de España, de la que la Corona es símbolo. Unidad que no es uniformidad, Señorías, desde que en 1978 la Constitución reconoció nuestra diversidad como una característica que define nuestra propia identidad, al proclamar su voluntad de proteger a todos los pueblos de España, sus culturas y tradiciones, lenguas e instituciones. Una diversidad que nace de nuestra historia, nos engrandece y nos debe fortalecer.

En España han convivido históricamente tradiciones y culturas diversas con las que de continuo se han enriquecido todos sus pueblos. Y esa suma, esa interrelación entre culturas y tradiciones tiene su mejor expresión en el concierto de las lenguas. Junto al castellano, lengua oficial del Estado, las otras lenguas de España forman un patrimonio común que, tal y como establece la Constitución, debe ser objeto de especial respeto y protección; pues las lenguas constituyen las vías naturales de acceso al conocimiento de los pueblos y son a la vez los puentes para el diálogo de todos los españoles. Así lo han considerado y reclamado escritores tan señeros como Antonio Machado, Espriu, Aresti o Castelao.

En esa España, unida y diversa, basada en la igualdad de los españoles, en la solidaridad entre sus pueblos y en el respeto a la ley, cabemos todos; caben todos los sentimientos y sensibilidades, caben las distintas formas de sentirse español. Porque los sentimientos, más aún en los tiempos de la construcción europea, no deben nunca enfrentar, dividir o excluir, sino comprender y respetar, convivir y compartir.

(…) Muchas gracias. Moltes gràcies. Eskerrik asko. Moitas grazas“.

Muito obrigado.

 


Testes psicotécnicos

Por mero acaso (por estar a conduzir com o rádio ligado àquela hora) ouvi hoje parte do famoso “Fórum TSF”. Segundo percebi era sobre o “estado do país” e como melhorar a sorte do dito. Por entre as cantilenas do costume (de que era preciso resolver “a crise de valores”, de era preciso fazer “a reforma do Estado”, de que era preciso fazer “as reformas estruturais”, de que era preciso “eleger António José Seguro como líder do PS”) alguém disse que o que era preciso era os candidatos a governantes serem sujeitos a “testes psicotécnicos”. Isso mesmo, “testes psicotécnicos”. É um disparate? Não serve para nada? Pois, mas pelo menos é muito original, e há-de ter tanto efeito quanto as outras cantilenas.


Cheques e balanços

Parece que a decisão do Tribunal Constitucional de considerar o Orçamento do Estado inconstitucional está a gerar grande comoção. Um jovem intelectual escreve mesmo no jornal O Observador que está instaurado o “governo de juízes”, os quais injustificadamente fazem prevalecer (apenas com base em princípios vagos: a “igualdade” ou a “propocionalidade”) a sua vontade sobre a do parlamento, que representa a vontade democrática do povo português. Parece-me tudo um exagero. Mais, fico contente com este funcionamento da democracia portuguesa. Tocqueville já explicou há muito tempo a lógica do equilíbrio de poderes (checks and balances) no sistema institucional americano, e explicou particularmente como o poder dos juízes serve para moderar o poder do legislativo e do executivo (os grandes poderes democráticos), ou seja, para moderar a tirania da maioria ou a tirania democrática. As democracias são, em boa medida, ditaduras temporárias, interrompidas por eleições. Só não são completas ditaduras (mesmo temporárias) por causa do controlo exercido por instituições que não dependem do voto, nomeadamente juízes e tribunais. As administrações americanas têm sempre imensa dificuldade em passar políticas que são os seus fétiches. E de vez em quando levam com questões políticas que são suscitadas por juízes e se transformam nos grandes temas políticos nacionais (aborto, casamento gay, etc…). De vez em quando, lá aparece alguém a dizer que o sistema político americano “está bloqueado”. Pode dizer-se que está bloqueado há quase 250 anos… Mas a verdade é que lá continua, o que não se pode dizer do sistema que vigorava em Portugal há 250 anos, nas mãos do rei D. José, que era de tal forma desbloqueado que já desapareceu. Para mim, o bom sistema político democrático é o que está bloqueado. Ou melhor, o que só permite mudanças lentas e incrementais. Quanto mais assim for, menos gente se sentirá traída por ele. E isto é um aspecto formal essencial, independente do acordo ou desacordo com políticas concretas. Quem se queixa do TC agora já rejubilou noutras alturas, e os que agora rejubilam com o TC já se queixaram imenso no passado. Quem se queixa agora do TC queixa-se da sua insensibilidade em relação a uma política que se considera importantíssima. Podemos discutir seriamente se a política é importantíssima. Mas acusar o TC de se imiscuir ilegitimamente no funcionamento da democracia, a pretexto de não defender a política de que se gosta, é que já me parece um disparate.


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