Cheques e balanços

Parece que a decisão do Tribunal Constitucional de considerar o Orçamento do Estado inconstitucional está a gerar grande comoção. Um jovem intelectual escreve mesmo no jornal O Observador que está instaurado o “governo de juízes”, os quais injustificadamente fazem prevalecer (apenas com base em princípios vagos: a “igualdade” ou a “propocionalidade”) a sua vontade sobre a do parlamento, que representa a vontade democrática do povo português. Parece-me tudo um exagero. Mais, fico contente com este funcionamento da democracia portuguesa. Tocqueville já explicou há muito tempo a lógica do equilíbrio de poderes (checks and balances) no sistema institucional americano, e explicou particularmente como o poder dos juízes serve para moderar o poder do legislativo e do executivo (os grandes poderes democráticos), ou seja, para moderar a tirania da maioria ou a tirania democrática. As democracias são, em boa medida, ditaduras temporárias, interrompidas por eleições. Só não são completas ditaduras (mesmo temporárias) por causa do controlo exercido por instituições que não dependem do voto, nomeadamente juízes e tribunais. As administrações americanas têm sempre imensa dificuldade em passar políticas que são os seus fétiches. E de vez em quando levam com questões políticas que são suscitadas por juízes e se transformam nos grandes temas políticos nacionais (aborto, casamento gay, etc…). De vez em quando, lá aparece alguém a dizer que o sistema político americano “está bloqueado”. Pode dizer-se que está bloqueado há quase 250 anos… Mas a verdade é que lá continua, o que não se pode dizer do sistema que vigorava em Portugal há 250 anos, nas mãos do rei D. José, que era de tal forma desbloqueado que já desapareceu. Para mim, o bom sistema político democrático é o que está bloqueado. Ou melhor, o que só permite mudanças lentas e incrementais. Quanto mais assim for, menos gente se sentirá traída por ele. E isto é um aspecto formal essencial, independente do acordo ou desacordo com políticas concretas. Quem se queixa do TC agora já rejubilou noutras alturas, e os que agora rejubilam com o TC já se queixaram imenso no passado. Quem se queixa agora do TC queixa-se da sua insensibilidade em relação a uma política que se considera importantíssima. Podemos discutir seriamente se a política é importantíssima. Mas acusar o TC de se imiscuir ilegitimamente no funcionamento da democracia, a pretexto de não defender a política de que se gosta, é que já me parece um disparate.


Casas-prego

A bolha imobiliária chinesa é um autêntico tsunami de betão e vidro. Mas há quem consiga aguentar a vaga durante algum tempo nas mais incríveis condições: são os proprietários das chamadas casas-prego. A maior parte acabam por desaparecer, entre pancadaria e uns cobres abaixo do preço do mercado. A margem ampliada acaba no bolso da elite político-económica. Alguns exemplos:

Owner refuses to move from partially demolished 'nail house' without more compensation, Fujian Province, China - 14 Nov 2013

Nail house 2

Nail house 3

Nail house 4


Eu já sabia…

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De acordo com o Global Peace Index, Portugal é o 18º país mais pacífico do mundo: You might be surprised to know that Portugal is one of the most peaceful countries in the world, but it’s true. The country has been a member of the EU for roughly 26 years and it forms a part of the European Monetary System and use the single European currency. Portugal is the world’s 43rd largest economy according to the World Bank and it has one of the highest GDP growth rates among the OECD countries. The country has the low crime rates, great standards of living and a stable government. Plus, fascinating sandy beaches, golden plains and impressive mountains, a millennial heritage and vibrant cities make Portugal one of the best places to live in.


Isto é civilização!

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Bebé de nove meses acusado de tentativa de homicídio no Paquistão.


Afinal somos mesmo todos gregos

Juros gregos abaixo de 6%.


Uh oh…

Exportações com um crescimento homólogo de 5.4% no trimestre que termina em Fevereiro. Importações com um crescimento de 7% no mesmo período. Como é possível que um país entre a recessão e o crescimento anémico importe a ritmos destes? É a saída limpa em direcção ao pré-troika.


Por falar em malucos

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Coreia do Norte e do Sul trocam tiros. Diz que o concelho de Loures está a promover um armistício para ser assinado no Pavilhão Paz e Amizade.


Que a Força esteja contigo, Vladimir

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Darth Vader é candidato à presidência da Ucrânia, um país agora ameaçado por dois imperadores. Segundo um comunicado do Partido Ucraniano da Internet, “depois de ter ganho as primárias internas de forma esmagadora, o camarada Vader será o candidato do partido”. Em Novembro de 2013, juntamente com as suas stormtroopers proclamou-se presidente da câmara de Odessa. Pediu também um parque de estacionamento para a sua nave espacial.


There’s a whole lot of shaking going on

Primeiro-ministro francês demite-se e é substituído por Manuel Valls. Aquele dos ciganos. Não deve ter nada a ver com o bom resultado eleitoral da Frente Nacional. E pensar que Hollande já foi a salvação do mundo.


Estado-Providência para arianos

Durante 100 anos, a Suécia perseguiu e esterilizou ciganos. Se fosse só isso. Já há muito que se sabe, mas pouco se fala, como foram tratados os lapões, uma espécie de índios do Ártico, no paraíso escandinavo: exactamente como os índios da América. A História é sempre uma coisa tão complicada…