Quinze minutos de fama

Vai aí para dois anos tive direito aos meus quinze minutos de fama. Tudo por causa de um livro que, a avaliar pelas vendas, imensa gente comprou (se leu não sei). A fama não se terá devido a grandes dotes literários que me assistam ou particular proficiência propagandística. Deveu-se à particular proficiência propagandística da Fundação Francisco Manuel dos Santos (que encomendou o livro e o divulgou) e ao talento editorial do António Araújo, que me obrigou a escrever em português compreensível. A verdade é que foi um corrupio: convite para aqui, citação para acolá. Desse tempo sobrou uma entrevista à revista Exame, que é praticamente o New York Times, e que reproduzo abaixo, porque é muito adequada à época. Reproduzo-a porque os quinze minutos de fama passaram e já não me pedem entrevistas. Há dois anos disseram-me que a entrevista era “derrotista” e muito “pessimista”. Dois anos depois, deve parecer o contrário. (peço desculpa pelo português acordado, mas não é culpa minha)

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Não há soluções fáceis para Portugal

Revista Exame, 1 de Setembro de 2010                      Entrevista: Sónia Lourenço

Para Luciano Amaral todas as decisões que a classe política tiver de tomar nos próximos anos, independentemente da preferência ideológica ou política, serão difíceis e terão custos sociais, políticos e económicos pesados

A MENSAGEM não é otimista. Luciano Amaral, professor da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa e autor do livro Economia Portuguesa, as Últimas Décadas (Relógio D’Água Editores) deixa o aviso logo no início da entrevista. “A economia portuguesa cresceu muito pouco na última década – há um século que não nos afastávamos tanto das economias mais desenvolvidas – e endividou-se ao exterior”. Um cenário que deve manter-se a médio prazo. A mensagem para a classe política e para o país é clara: “Não há receitas fáceis no contexto em que Portugal está.”

A última década em Portugal foi marcada pela quase estagnação económica. Foi uma década perdida?

Em termos de crescimento económico foi uma década perdida. Outras coisas aconteceram. Por exemplo, inserimo-nos no euro, o que pode ser visto como positivo. Claro que, por outro lado, a inserção de Portugal na moeda única é uma das razões que ajuda a explicar a lentidão da economia nos últimos anos. Isto porque perdemos o instrumento cambial que permitia compensar a baixa produtividade. Ao longo destes dez anos não recuperámos produtividade, pelo contrário, ainda perdemos terreno e temos uma moeda muito forte. Simplificando, temos metade da produtividade da Alemanha, mas a mesma moeda. Isso dificulta a inserção dos produtos portugueses no mercado europeu contribuindo para um endividamento crescente, mas também possivelmente para a progressiva transformação de Portugal numa região subsidiada da Europa.

Como assim?

A economia portuguesa está cada vez mais endividada. A nossa esperança para mantermos um certo nível de vida é passarmos de economia endividada a economia subsidiada pelos países mais produtivos da Europa. Isso pode ser muito bom em termos de bem-estar material, mas tem como consequência alguma perda de independência do país.

 Essa passagem nem sequer é garantida. Como a crise de dívida soberana mostrou, os países europeus mais ricos podem não estar dispostos a subsidiar outras regiões.

É verdade. E mesmo que estejam dispostos a subsidiar, só o fazem impondo condições duras. Foi o que aconteceu com o pacote de salvação das economias do Sul da Europa, aprovado em maio. Os países que podem pagar, sobretudo a Alemanha, impuseram um controlo orçamental muito estrito. Ou seja, passaram a ter uma palavra a dizer no orçamento de países como Portugal. O que significa ceder parte da nossa soberania. Este problema é particularmente grave numa democracia. Quando se perde soberania, também se perde democracia.

Até aos anos 90, Portugal cresceu e convergiu com os parceiros europeus, em termos económicos e sociais. O que mudou?

O momento da convergência para a moeda única é essencial. De 1974 até 1990, a economia portuguesa tinha uma produtividade baixa, mas compensava isso com a desvalorização sistemática do escudo, através de uma política que foi seguida entre 1977 e 1990, o chamado crawling peg (desvalorização mensal, pré-anunciada, do escudo, no mercado cambial internacional). A partir de 1990, adotámos uma política cambial diferente, tendente à convergência para a moeda única. Entre o fim dos anos 80 e 1992, o escudo valorizou-se 30% a 35%. Isto levou a grande perda de competitividade.

 E culminou numa grave crise económica entre 1992 e 1994.

Exatamente. Daí para a frente recuperámos, mas, sobretudo, com base na expansão da despesa pública. Essa expansão contribuiu para a convergência social entre Portugal e os países mais desenvolvidos. Mas ela tornou-se, a partir de certa altura, incomportável. Em 2002, o défice público estava nos 6,8% do PIB e foi necessário começar a adotar políticas restritivas. Ou seja, ficámos com a política cambial manietada – com a adesão ao euro – e foi necessário travar a expansão da despesa pública. Outros países, como a Espanha, a Grécia e a Irlanda, sentiram problemas parecidos, mas compensaram-nos com grande expansão do imobiliário. Em Portugal, a grande expansão do imobiliário já tinha acontecido, nos anos 80 e parte dos anos 90. Por isso, não tivemos o boom que explica os últimos anos de crescimento espanhol, e que agora rebentou.

 Portugal está condenado a crescer pouco a médio prazo?

Infelizmente, acho que sim. Seria preciso mudar muita coisa para esse cenário se modificar.

 Porquê? Por que esta crise não é apenas conjuntural?

Exatamente, esse é o problema. Para algumas economias a crise é de 2007 a 2010 e depois possivelmente passará. No caso português vem de trás.

 O que é que Portugal tem de mudar para voltar a crescer?

Começam a surgir algumas vozes defendendo a saída do euro. Essa é uma hipótese. Mas é uma solução difícil. Nos anos 70 e início dos anos 80, tivemos situações de endividamento externo graves que foram resolvidas com a receita típica do Fundo Monetário Internacional (FMI): controlo da despesa pública e desvalorização da moeda, para expandir as exportações, logo, o crescimento. Hoje, não seria possível um plano nestes moldes, porque estamos no euro. A saída da moeda única é, por isso, uma possibilidade. Mas tem custos muito elevados. A fuga de capitais seria imediata e enorme. Depois, por causa da quantidade de dívida denominada em euros que Portugal tem, sair do euro e desvalorizar o escudo – e a desvalorização teria de ser volumosa – significaria a multiplicação do valor dessa dívida, já de si muito elevada. Sair do euro só seria possível através de um plano de contingência muito pesado, acompanhado por um pacote de salvação conduzido pelo FMI. Ao mesmo tempo, a economia internacional teria de continuar a recuperar para conseguirmos aumentar as exportações.

 Mas parece-lhe que essa hipótese tem alguma viabilidade? Ou não?

Podemos chegar a uma situação em que é o menor dos males.

 Acha isso possível?

Infelizmente, sim. Todos os anos a dívida total (pública e privada) aumenta cerca de 10 pontos percentuais do PIB e já está, em termos acumulados, em mais de 100% do PIB. Isto significa que a riqueza gerada num ano no país não chega para a pagar. Esta trajetória pode gerar duas situações. Primeira: a economia portuguesa passa a ser subsidiada pelos países mais ricos e permanece no euro. Segunda: o endividamento pode ser tão grave que sair do euro poderá ser a única solução para recuperar crescimento económico por via das exportações.

 Há alguma solução alternativa?

Há. Desde 1974, a economia portuguesa cresceu a uma taxa média anual de 2,5%. A despesa pública aumentou 5% ao ano. Ou seja, expandiu-se a um ritmo que é o dobro daquilo que o país consegue pagar. O controlo da despesa pública, de maneira muito determinada, seria uma alternativa. Do lado do sistema financeiro e da moeda única os incentivos vão na direção do endividamento. A redução da despesa pública poderia funcionar em sentido contrário. Mas aqui entram os custos sociais. Um programa maciço e duro de corte dos gastos públicos teria consequências sociais muito graves. Qualquer uma destas hipóteses pode ser uma solução. Mas todas têm custos. Olhando para as alternativas, a passagem de economia endividada a subsidiada pode ser atrativa, por ser a menos dolorosa, pelo menos para já. Mas, a prazo, significa perda de independência.

 Estão reunidas as condições para Portugal fazer um corte maciço da despesa pública?

É muito difícil. Grande parte da população portuguesa está dependente da despesa pública. São 800 mil funcionários públicos, 3 milhões de pensionistas, 700 mil desempregados, além de alunos e utilizadores dos serviços de saúde. É um pau de dois bicos. Por um lado, o corte teria de ser muito forte. Por outro, teria de ser muito cauteloso para não criar um cataclismo social. Por isso, é muito difícil. Nas circunstâncias em que Portugal está não há soluções fáceis! Outra alternativa seria uma espécie de milagre à irlandesa, com forte entrada de investimento estrangeiro. O investimento norte-americano transformou a Irlanda na segunda economia mais rica da União Europeia. Seria a solução ideal. Mas, neste momento, não parecem existir condições em Portugal para que aconteça o mesmo. A Irlanda reunia todas as vantagens: língua inglesa, mão de obra qualificada, mercado de trabalho relativamente flexível, proximidade geográfica ao Reino Unido e ligação especial aos Estados Unidos.

 O elevado desemprego dificulta ainda mais a redução da despesa pública.

A redução da despesa pública ao abrigo dos programas de austeridade não está a funcionar. Parece estar a acontecer nova derrapagem orçamental. Não vejo aqui uma estratégia pensada. O desemprego está em níveis inéditos. Não há qualquer registo histórico tão elevado. Estamos próximo dos 11% da população ativa. É uma situação dramática. E a redução da despesa pública pode gerar ainda mais desemprego, o que significa mais gastos via subsídio de desemprego e menores receitas tributárias para o Estado.

O que explica um desemprego tão elevado?

O mercado de trabalho português é dual. Há pessoas com contratos para a vida e que nunca são despedidas e outras, cujo número cresce de ano para ano, que trabalham a recibos verdes ou com contratos a prazo, e que são despedidas em qualquer altura, sem indemnização.

 Quem são essas pessoas?

Normalmente os mais jovens, que também são mais qualificados. São elas que estão a sentir grande aumento do desemprego. Também são elas que estão a emigrar. Um fenómeno que há muito tempo não se sentia com tanta força em Portugal.

 O incremento da produtividade também ajudaria a resolver os problemas do país.

Pode ser um caminho. A combinação entre entrada de investimento estrangeiro e um aumento maciço de competitividade através de desvalorização cambial ou salarial, esta última defendida por economistas como Paul Krugman, criaria um salto de produtividade. Mas não vejo muitas condições para atrairmos investimento estrangeiro.

 A redução salarial pode ser uma alternativa à desvalorização cambial, dado que Portugal está no euro?

Sim, mas é politicamente muitíssimo difícil. Certo é que Portugal está numa situação em que necessita de uma desvalorização, seja cambial – o que implica sair do euro; ou real – o que significa forte perda de rendimento, sentida de imediato pela população.



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